CAPITAL
ESTRANGEIRO NA AVIAÇÃO BRASILEIRA
VOCÊ
É CONTRA OU A FAVOR?
O senado aprovou recentemente
(maio/19) maior participação de capital estrangeiro para companhias aéreas
brasileiras. Os defensores dessa medida, que tem causado muita controvérsia,
acreditam que essa e outras ações podem influenciar positivamente no preço da
passagem. Atualmente a participação de
capital estrangeiro é restrito a 20% e com a aprovação da medida poderá chegar
a 100%.
O governo ressalta que esse limite de 20% fazia com que o
Brasil fosse um dos países mais fechados à investimentos no setor aéreo.
Esse novo dispositivo, afirma
o governo, vai estimular o aumento da competição, a desconcentração do mercado
doméstico, o aumento da quantidade e rotas atendidas pelo transporte aéreo
regular, além do preço médio das passagens.
As medidas aprovadas abrem a
possibilidade tanto para abertura de novas companhias como aporte financeiro
estrangeiro para as empresas existentes.
Mas especialistas do setor advertem
que essa conta não é assim tão simples de ser feita, uma vez que esse setor é
extremamente competitivo, arriscado, de custos elevados e com baixas margens de
lucro. Muitos acreditam ainda que poderá até acontecer maior oferta de
promoções e de pacotes o que não significa redução de preços.
Outro aspecto muito
importante, que gera preocupações entre os especialistas, é que a capitalização
pode tornar empresas existentes mais fortes, gerando um movimento predatório
com empresas menores, como aconteceu com a Webjet que deixou de operar depois
de ter sido comprada pela Gol em 2012 gerando demissão de 850 pessoas.
Desenhado por Dálcio –
Humor Político;
O Sindicato dos Aeronautas por
sua vez, também contrapõe as novas regras e argumentaram que grandes potências
mundiais têm limitações quanto ao capital estrangeiro tanto que estipularam
abaixo de 49% o aporte.
A Comissão de Direitos
Imobiliários (CMV), responsável por acompanhar e disciplinar a atuação das companhias de
capital aberto, acredita que a nova medida vai facilitar o trabalho de
fiscalização pois vai formalizar situações que de fato já aconteciam, uma vez
que por meio de arranjos em contratos sociais algumas empresas conseguiram driblar
essa restrição de 20%, dificultando a supervisão da CMV.
Por essas e tantas outras essa
é uma discussão bem polemica e, mesmo com a aprovação do senado, estamos longe
de chegar a um consenso.
Em resumo:
Foi aprovado:
- empresas de aviação com sede no Brasil podem ter até 100% de capital estrangeiro.
- fim da cobrança de bagagem despachada.
Ficou de fora:
- condicionar por no mínimo de dois anos 5% em rotas regionais
- operação de voos internacionais por tripulantes brasileiros, ressalva a possibilidade de no máximo 1/3 de comissários estrangeiros.
A matéria segue para sansão presidencial,
mas tudo indica que será sancionada pois, em sua conta no Twitter, o presidente
Jair Bolsonaro postou:
"Ganha
a nossa economia e nossa população com os efeitos da competitividade e do livre
mercado: melhores serviços e menores preços. Parabéns a todos que trabalharam
na aprovação desta medida!"
E você o que acha dessas
novas regras?
Gostaria muito de conhecer
seu ponto de vista.
Faça seus comentários.
Até a próxima.
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