AEROCLUBE DE SÃO PAULO FECHADO?
Você consegue acreditar
nisso?
Eu também não, mas até a
presente data os diretores do Aeroclube de São Paulo e a justiça não
conseguiram entrar em um acordo, por isso a saída está determinada pela justiça
para 13/6/19.
O Aeroclube de São Paulo foi fundado
em 1931 e é o mais antigo aeroclube em atividade do país. Instalado no Campo de
Marte, Zona Norte de São Paulo, ocupa uma área aproximada de 13 mil metros
quadrados.
Conta com os cursos teóricos e
práticos de Piloto Privado, Piloto Comercial, Comissário de Voo, Instrutor de Avião
e Helicóptero e formou com excelência, ao longo dos seus 88 anos de existência,
cerca de 40 mil profissionais da aviação.
Sua estrutura conta com
diversas salas de aulas, secretaria, salas para pilotos, 2 hangares, 1 museu, 1
loja de conveniência, 16 aeronaves, além de empregar dezenas de funcionários.
Nós paulistanos e toda a
comunidade aeronáutica estamos muito tristes com essa notícia, para nós o
Aeroclube sempre foi motivo de orgulho. É hábito paulistano estacionar nas ruas
próximas e admirar os pousos e decolagens das aeronaves. Além da possibilidade
de visitar suas instalações, passear com os filhos etc.
Vamos entender o que está acontecendo:
A juíza Denise Aparecida Avelar deu
ganho de causa para a Infraero e ordenou que o
Aeroclube desocupe a aérea até
dia 13/06/19.
Como isso aconteceu?
Em janeiro de 1977 foi
formalizada a permanência do Aeroclube de São Paulo no Campo de Marte por meio
de um contrato entre o Ministério da Aeronáutica e o Aeroclube, com vigência
inicial de um ano para “guarda, estadia, vigilância, manutenção e venda de
combustíveis e lubrificantes para as aeronaves”.
Em 1978 a área referente ao
Campo de Marte foi registrada em favor da União Federal, com isso foi
necessário um novo termo, agora na categoria de Convênio. Em julho de 1981 foi
assinado entre a União e o Aeroclube o termo de Convênio prevendo a utilização
da área com o mesmo propósito do contrato anterior e com vigência por tempo indeterminado.
Porém, em 1993 com a promulgação
da Lei das Licitações as contratações por tempo indeterminadas, como era o caso
do Aeroclube, passaram a ser proibidas, anulando, portanto, o contrato vigente e
exigindo que as partes celebrassem outro contrato, com data de início e término.
Essa mesma lei determina a
necessidade de licitações para serviços, compras e alienação, e complicou ainda
mais a vida do Aeroclube que estabeleceu um contrato com o Bar Brahma sem
observar esses quesitos do contrato. A Infraero alegou que a exploração
comercial do espaço, cedido ao Bar Brahma, distorce o contrato. O Aeroclube
poderia sim ter um bar e restaurante que atendesse somente aos sócios e
usuários, mas não aberto ao público como é o caso do Bar Brahma.
Segundo a Infraero houve
diversas tratativas para o estabelecimento de um novo convênio, sendo que uma
das cláusulas seria o encerramento das atividades do Bar Brahma, mas todas sem
sucesso, o que levou a Infraero a mover uma ação e conseguiu obter na justiça o
direito de reintegração de posse da área.
Os diretores do Aeroclube
estão buscando na justiça uma solução para reverter essa situação, ao mesmo
tempo que buscam alternativas para continuar as atividades em outro local. O
problema é que o prazo que a justiça deu é muito curto para que o Aeroclube consiga
manter seus compromissos com a comunidade aeronáutica, e funcionários.
Eu explico: A instituição é regulamentada pela ANAC (Agência
Nacional de Aviação Civil) que exige certificações da instalação e a
notificação de mudança de endereço com 60 dias de antecedência, tempo que o
Aeroclube não tem.
Enquanto as pessoas buscam uma
alternativa para a situação os funcionários, a comunidade aeronáutica e nós
paulistanos ficamos com o coração na mão. Eu mesma não consigo imaginar essa
cena: o Aeroclube de São Paulo fechado, e você?
Vivi momentos de muita emoção no
Campo de Marte.
Adoro visitar o Aeroclube em
dias de Show Aéreo.
E você?
Você tem algum momento que
viveu nesse espaço tão bacana?
Compartilhe conosco!
Vou adorar conhecer.
Nos falamos no próximo post.
Até lá.
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