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| Foto: Rodrigo Moreira |
Realizado nos dias 13 e 14 de outubro de 2016, no hotel Renaissance, em São Paulo, o 1º Congresso Nacional de Aviação foi uma iniciativa inédita no setor. Idealizado e organizado pelo SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), em parceria com a revista Avião Revue (editora Key) e apoio da Asagol (Associação dos Tripulantes das Gol), o evento nasceu da necessidade de suprir uma lacuna no mercado de aviação do país, criando um espaço para informação e debate sobre os mais variados temas ligados ao setor.
Mais do que simplesmente trazer respostas e expressar certezas, o congresso cumpriu seu objetivo de fomentar o debate e dar oportunidade a renomados nomes da aviação nacional e internacional para trocarem informações e interagirem com outros profissionais da área, agentes políticos, órgãos reguladores, representantes de empresas e estudantes.
As palestras e debates contribuíram para apontar caminhos e
possibilidades para esse setor estratégico, que pode ser considerado uma das
forças motrizes da economia mundial.
Se o cenário econômico brasileiro atual é desafiador, o
congresso serviu para mostrar que existem, sim, soluções para potencializar a
aviação nacional de forma sustentável e eficiente em um futuro próximo,
garantindo boas condições para os tripulantes, as empresas aéreas e os
consumidores.
Um dos caminhos a serem trilhados passa pela ampliação da
malha aérea nacional, que necessita mais capilaridade e cobertura geográfica.
Este é um desafio que naturalmente passa pela melhoria da infraestrutura
aeroportuária e por políticas de incentivo à aviação regional.
A nova realidade do mercado globalizado, que implica
liberalizações inevitáveis, deve e pode ser encarada como oportunidade, desde
que sejam feitas discussões e análises de impacto sérias e profundas, que gerem
uma regulação responsável, propiciando desenvolvimento sem que se incorra em
erros já evidenciados em países que passaram por experiência semelhante.
O exemplo europeu prova que liberalização total de direitos
de tráfego aéreo (liberdades do ar), de controle de propriedade de empresas, de
livre circulação de matrículas de aeronaves e de livre circulação de licenças
de pessoal pode resultar em redução de números de empresas e queda da qualidade
de empregos, especialmente para pilotos e comissários de voo.
É um grande desafio a ser enfrentado pelo Brasil nos
próximos anos a conjugação da entrada de capital estrangeiro nas empresas
aéreas nacionais e do avanço dos acordos bilaterais e multilaterais de tráfego
aéreo com a manutenção de companhias brasileiras fortes no setor e com a
preservação dos empregos de tripulantes brasileiros.
Outro ponto sensível reside na modernização da legislação
brasileira, seja para os profissionais da aviação, seja para as empresas
aéreas. Com relação aos aeronautas, tramita no Congresso Nacional o Projeto de
Lei 8255/2014, conhecido como Nova Lei do Aeronauta, que atualiza a
regulamentação da profissão, depois mais de 30 anos.
O ponto chave da nova lei, muito discutido no congresso, é a
segurança de voo e das operações aéreas como um todo, especialmente com a
introdução de um sistema de gerenciamento do risco de fadiga humana na
composição das escalas dos tripulantes.
Por outro lado, os debates apontaram a necessidade premente
de ajustes nas regulamentações que amarram as companhias aéreas, com destaque
para tributações, discussão que também já é feita no Congresso Nacional.
As discussões e debates passaram ainda por temas como a
formação de pilotos e o futuro do mercado de trabalho, inovações tecnológicas
da indústria, pesquisa, controle de tráfego aéreo, ética no trabalho, saúde do
aeronauta, aviação militar e policial, resgates aeromédicos e outros.
O que fica de mais importante é a interação, a troca de
informações qualificada, o debate e o esforço conjunto de diferentes agentes e
setores, do governo às empresas, dos pilotos e comissários aos órgãos
reguladores, dos políticos aos estudantes, em busca de uma aviação brasileira
forte, saudável e sustentável.
O Sindicato Nacional dos Aeronautas reitera aqui seu
compromisso em buscar caminhos e soluções, por meio do debate em seu mais alto
nível e da análise técnica de qualidade, para que a aviação brasileira alcance
posição de ainda maior destaque no cenário nacional, estendendo os benefícios
desta evolução não apenas aos trabalhadores e às empresas aéreas, mas também a
toda a sociedade.
Temos a certeza de que a atuação conjunta e a cooperação de
todos os players envolvidos são o primeiro passo para elevar a aviação nacional
ao mesmo patamar dos principais mercados mundiais, cumprindo uma função social
essencial ao mesmo tempo em que o Brasil é fortalecido como nação.
Que este seja o primeiro de muitos congressos nacionais de
aviação.
São Paulo, 14 de outubro de 2016
Sindicato Nacional dos Aeronautas
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