Companhias Aéreas brasileiras
voam mais para o Paraná graças a queda de impostos. São Paulo, Rio Grande do
Sul também registram aumento em seus voos graças a diminuição do ICMS. São 18
estados da federação reduzindo impostos com o objetivo de aumentar voos com a
redução do preço da passagem.
Como se não bastassem os altos
custos e as baixas margens de lucro que as empresas aéreas brasileiras são
submetidas, o Brasil ainda tributa o combustível para aviação – aliás o único
país do mundo que tem essa prática.
O ICMS – Imposto Sobre Circulação
de Mercadoria, que varia de estado para estado, tem um grande peso sobre os
custos das operações das Cias Aéreas brasileiras. De acordo com a Associação
Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação chega a
representar 32% do preço final do bilhete aéreo, enquanto a média mundial fica
na faixa dos 20%."
O Paraná viu ano após ano o
número de voos dentro do estado cair, e, para alterar essa condição o
governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), em julho de 2019, mudou o cenário
e reduziu o imposto de 18% para 7%, sob a condição de que as companhias aéreas
aumentassem frequências e criassem novos voos no Paraná.
E quando é bom para todo mundo
os resultados aparecem rapido. A Gol anunciou 12 novos destinos no interior do
estado com aeronaves Cessna 208 Grand Caravan, para nove passageiros. A Azul
pretende abrir a linha Umuarama-Curitiba - o aeroporto do interior passa pelas
últimas remodelações. E a Latam Brasil lançou um pacote de 70 novos voos,
inclusive de rotas internacionais, como Curitiba-Assunção e Curitiba-Santiago
(este último ainda em estudo).
A explicação sobre o sucesso dessa
redução de impostos do Sr. Eduardo Sanovicz, da Abear, é simples: “Quando o
tributo diminui, custos que incidem sobre o setor são retirados e viabiliza um
conjunto de ações. O preço do bilhete fica competitivo e o passageiro vê que
vale a pena usar essa opção de transporte. Para nós é importante mostrar que,
ao reduzir o custo, há a contrapartida na ampliação de voos.
Recentemente anunciado pelo governador
João Doria (PSDB) e publicado aqui no nosso blog, (Redução
do Combustível para Aviação em São Paulo), São Paulo também optou pela redução de
impostos sobre o querosene da aviação de (pasmem) 25% para 12% em fevereiro. O
resultado: 478 novas partidas semanais já estão em vigor e outras 183 devem
começar até o fim de 2019.
O Rio Grande do Sul, também
adotou a mesma medida, baixando o tributo de 17% para 12%, e é claro que exigiu
contrapartidas. No total são 18 estados que estão fazendo acordos para a
redução do ICMS em todo país. As companhias aéreas têm tentado expandir a
iniciativa a todas as unidades da federação.
Essas medidas mudam o cenário
da aviação no país, mas não é a solução definitiva. Torcemos e aguardamos por uma
reforma tributária que esteja mais alinhada com as práticas internacionais. As
empresas aéreas continuam trabalhando nos bastidores e pressionando o governo
para zerar o imposto estadual em uma eventual reforma tributária no Congresso
Nacional.
Vamos torcer.
Eu quero voar mais e
você?
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